Questões MOVENS

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2009· PC PA

Quanto aos princípios orçamentários, julgue os itens abaixo como Verdadeiros (V) ou Falsos (F) e, em seguida, assinale a opção correta. I – O princípio do equilíbrio estabelece que cada ente federativo deve possuir apen…

Língua PortuguesaConectivos e relações de sentido· 2009· PC PA

Assinale a opção em que a substituição do termo referido no texto está correta e mantém o seu sentido original.

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC PA

Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.

Legislação Penal EspecialAbuso de autoridade (Lei 13.869/19)· 2009· PC PA

No que se refere à Lei n.º 4.898/1965, que trata do direito de representação e do processo de responsabilidade civil e penal nos casos de abuso de autoridade, e à Lei n.º 9.605/1998, referente aos crimes contra o meio a…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2009· PC PA

Considerando que os serviços públicos são classificados de acordo com os critérios de essencialidade, adequação, finalidade e destinatários, assinale a opção que apresenta o serviço correspondente à atividade policial c…

Direito Processual PenalInquérito policial· 2009· PC PA

A autoridade policial incumbiu o escrivão de reduzir a termo os depoimentos da vítima e das testemunhas. Por não nutrir simpatia em relação ao suposto agente do ilícito, o escrivão consignou nos depoimentos situações nã…

Direito PenalDolo e culpa· 2009· PC PA

Um sócio de pessoa jurídica sabendo que os veículos do patrimônio da sociedade são utilizados para o desbaste de espécies vegetais não impede a prática do ilícito, quando podia agir para evitá-la. Acerca dessa situação,…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolícia Civil – organização, estatuto e carreira· 2009· PC PA

Com base na Lei Complementar n.º 22/1994, que estabelece normas de organização, competências, garantias, direitos e deveres da Polícia Civil do Estado do Pará, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2009· PC PA

Considere a seguinte situação hipotética. Um agente público de determinado município é rival histórico do atual prefeito, de partido oponente. Com o objetivo de barrar a candidatura do prefeito à reeleição nas próximas…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2009· PC PA

A evasão tributária e a elisão tributária são institutos de direito tributário. A respeito dos crimes contra a ordem tributária, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2009· PC PA

Antônio, com intenção homicida, desfechou dois tiros de pistola em Bruno, na cidade de Altamira-PA. Gravemente ferido, Bruno foi levado para Belém, onde foi internado em unidade hospitalar com melhor estrutura que aquel…

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· PC PA

A Lei n.º 5.810/1994, que dispõe acerca do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Pará, ao tratar dos deveres, das proibições e das responsabilidades dos servidores, estabelece que: I – a repre…

Direito Processual PenalPrisão em flagrante· 2009· PC PA

o agente público, ao lidar com a liberdade do cidadão que esteja sujeito a repressão por prática de ilícito penal, deve respeitar os direitos fundamentais instituídos pela Constituição Federal. Acerca desses princípios,…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· PC PA

Com relação às garantias constitucionais, assinale a opção inCoRRetA.

Direito AdministrativoSeguridade social do servidor· 2009· PC PA

Segundo as regras definidas pela Lei n° 5.810/1994, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do estado do Pará, é correto af…

Legislação Penal EspecialLei de Drogas (Lei 11.343/06)· 2009· PC PA

Em relação ao tráfico ilícito de drogas ou substâncias entorpecentes e ao seu uso, assinale a opção correta.

Direito Processual PenalPrisões e medidas cautelares· 2009· PC PA

Nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) determina que, feito o registro da ocorrência, deverá a autoridade policial remeter, no prazo de 48 horas, expedien…

Geografia e GeoprocessamentoFontes renováveis de energia e usinas hidrelétricas· 2009· PC PA

Considerando que a usina hidrelétrica de Tucuruí foi um dos grandes empreendimentos brasileiros em infraestrutura nas últimas décadas, assinale a opção correta a respeito desse assunto.

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2009· PC PA

Considerando que a Lei n.º 8.429/1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, tem o condão de definir sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo…

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2009· PC PA

No que concerne a espécies de ação penal, competência, liberdade provisória e apresentação espontânea do acusado, assinale a opção correta.