Direito Administrativo

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Conforme Meirelles (2015) e a lei nº8.666/93, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Segundo Meirelles (2016), assinale a opção que NÃO constitui caso de licitação dispensável.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· Marinha

A lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em seu artigo 8°, define as formas de provimento em cargo público. Sobre esse assunto, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Com relação à Política Nacional de Defesa, assinale a opção que NAO apresenta um de seus objetivos.

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Segundo o Estatuto dos Militares, NÃO são considerados reserva das Forças Armadas:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· Marinha

De acordo com a lei nº 8.666/93, que regula normas sobre licitações e contratos no âmbito da Administração Pública Federal, pode-se afirmar, no que tange aos contratos administrativos, que

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Por meio de que documento o Encarregado da Sindicância assume as atribuições que lhes foram delegadas pela autoridade nomeante?

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Segundo José dos Santos Carvalho Filho (2016), como se denomina o Princípio Administrativo, que tem origem no direito ambiental e, atualmente, tutela interesse público, sendo inspirador de condutas administrativas, no q…

Direito AdministrativoOutros temas· 2017· Marinha

Como se denomina a entidade da Administração Indireta que é dotada de personalidade de direito privado sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam, em sua maioria, à União?

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Segundo o art. 19 do Estatuto dos Militares, a precedência entre as praças especiais e as demais praças é assim regulada, EXCETO:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2017· Marinha

Segundo Meirelles (2015), a competência administrativa é condição para a validade dos atos administrativos visto que não existe validade de um ato emanado por autoridade que não seja apta a praticá-lo. Com relação à com…

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As penas disciplinares de impedimento, detenção ou prisão NÃO podem ultrapassar

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Segundo o art. 27, Estatuto dos Militares, é manifestação essencial do valor militar:

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Quanto à disposição sobre a reestruturação dos Corpos e Quadros de Oficiais e Praças da Marinha, regulamentada pela lei nº 9.519/97, assinale a opção correta.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2017· Marinha

Com relação à lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, assinale a opção correta.

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Um ente da Administração Pública pretende efetuar a aquisição de um equipamento orçado em R$ 670.000,00. Nos termos da lei nº 8.666/1993, que modalidade de licitação deve ser utilizada?

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De acordo com a lei nº 8.666/93, com relação aos tipos de licitação, para serviços de natureza predominantemente intelectual, deve-se utilizar:

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Sobre a lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito federal, pode-se afirmar que

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Segundo Meirelles (2015), com relação ao procedimento licitatório, assinale a opção correta.

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Segundo Hely Lopes Meirelles (2016), em relação aos Serviços Públicos e suas formas e meios de prestação, assinale a opção correta.