Direito Penal

Direito PenalFurto· 2025· Pref Pres Kennedy

O guarda municipal Jessé, em patrulhamento escolar, verifica que determinado cidadão está rondando a escola municipal X, sem objetivo definido, no horário de saída dos estudantes regularmente matriculados. Ao exercer su…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2025· Pref Pres Kennedy

O guarda municipal Josué dos Santos foi comunicado de que determinado funcionário público vinculado ao Estado Y estaria solicitando dinheiro para realizar atividade inerente ao seu cargo, sendo que o ato seria, por lei,…

Direito PenalCrimes contra a dignidade sexual· 2025· Pref Pres Kennedy

O cidadão Paulo está reunido com diversos amigos na praça central do município de Presidente Kennedy e avista um casal de jovens, sem roupas, praticando relações sexuais em um banco de madeira existente no local, tendo…