Questões de Direito Penal · Instituto SECPLAN
Direito PenalCrimes contra a dignidade sexualInstituto SECPLAN 2025
Pref Pres Kennedy
Questão de Direito Penal
O cidadão Paulo está reunido com diversos amigos na praça central do município de Presidente Kennedy e avista um casal de jovens, sem roupas, praticando relações sexuais em um banco de madeira existente no local, tendo ouvido gritos da mulher que dizia não querer realizar o ato, claramente ocorrendo violência. Diante disso, entra em contato com a Guarda Municipal que encaminha equipe para resolver a situação. Nos termos do Código Penal, houve a caracterização do crime contra a dignidade sexual de:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.