Questões Instituto SECPLAN

Direito Ambiental

2 questões de provas da Instituto SECPLAN, com gabarito definitivo.

  1. Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Pres Kennedy

    José foi acusado de ter cometido crime ambiental, sendo que a notícia do delito foi realizada por equipe da Guarda Municipal após receber denúncia da comunidade, identificar o local da lesão e o agente causador. Nos ter…

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  2. Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2025· Pref Pres Kennedy

    “O comércio mundial de alimentos representa uma gigantesca transferência de água entre países exportadores e importadores; é uma realidade que existe água sendo absorvida e comercializada entre as nações por meio de seu…

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