Direito Tributário

Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributária· 2012· IF AC

O princípio da tributação pública de exequibilidade está relacionado aos seguintes tipos de viabilidade:

Direito TributárioCompetência tributária dos Estados e do Distrito Federal· 2012· IF AC

Coloque I para os impostos que competem aos Estados e ao Distrito Federal e II para os impostos que competem aos Municípios e assinale a alternativa correspondente. ( ) Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer be…

Direito TributárioExtinção do crédito tributário· 2012· IF AC

Fundamentando-se sobre a prática jurídica de casos referentes ao “Crédito Tributário”, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito TributárioResponsabilidade por infrações e denúncia espontânea· 2012· IF AC

Em relação à Responsabilidade por Infrações nas Obrigações Tributárias, reflita sobre as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. I- A responsabilidade é excluída pela denúncia espontânea da infração de obri…