Direito Constitucional

Direito ConstitucionalCiência, tecnologia e inovação· 2012· IF AC

Assinale a única alternativa FALSA. O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas.

Direito ConstitucionalAção popular· 2012· IF AC

O tema “Ação Popular”, contido nos Direitos Fundamentais, preservados pela CF/88, compõe o texto dos seguintes itens. Reflita sobre eles e assinale a alternativa correspondente. I- O requisito subjetivo para o ajuizamen…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF AC

Coloque V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa correspondente. ( ) A educação profissional e tecnológica abrangerá os cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional. ( ) A educaçã…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2012· IF AC

Segundo lei, para as informações classificadas em grau de sigilo, para o grau ultrassecreto o prazo máximo de classificação é de:

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2012· IF AC

Sobre a Filosofia Política e seus pensadores, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2012· IF AC

Assinale a alternativa FALSA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· IF AC

Assinale a alternativa FALSA. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralid…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF AC

O plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar…

Direito ConstitucionalLiberdade sindical e direito de greve· 2012· IF AC

Coloque V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa correspondente. É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: ( ) é vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualqu…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2012· IF AC

Assinale a alternativa FALSA. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto em lei:

Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF AC

A Constituição Federal, no artigo 205, estabelece que a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando: I- ao pleno desenvolvimento da pes…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2012· IF AC

A viga, representada na figura a seguir, está submetida a dois pesos: um de 20 kN aplicado na extremidade direita e outro de 10 kN.m distribuído em toda a sua extensão. Determine a força exercida pelos apoios A e B, res…

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2012· IF AC

Assinale a alternativa FALSA. Se você pretende ser candidato nas próximas eleições, deve saber que são condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileiras· 2012· IF AC

Sobre direitos e cidadania no Brasil, marque F para as afirmativas falsas, V para as afirmativas verdadeiras e assinale a alternativa correspondente. ( ) Pode-se afirmar que, entre 1930 e 1964, os direitos sociais tiver…

Direito ConstitucionalEducação· 2012· IF AC

Para que haja certa padronização no que diz respeito aos processos de ensino das escolas brasileiras, o Art. 206 da Constituição Federal estabelece alguns princípios norteadores. Entre outros, podemos destacar: I- igual…

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2012· IF AC

Avalie os critérios adotados por um concurso público para a titularização dos cargos disponíveis, preenchendo os parênteses com “V” para verdadeiro e “F” para falso. Em seguida, assinale a alternativa que contenha a seq…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2012· IF AC

Luciano Gruppi observa que “como sempre acontece, só quando se formam os Estados no sentido moderno da palavra é que nasce também uma reflexão sobre o Estado. Desde o começo de 1500 temos Nicolau Maquiavel, que é o prim…