Direito Ambiental

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2012· IF AC

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. O Estado costeiro exerce jurisdição na zona econômica exclusiva, respeitando as disposições pertinentes, sobre os seguintes pontos: I- Estabelecimento e ut…

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2012· IF AC

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. O objetivo principal da administração pesqueira é obter capturas máximas sustentáveis, porém esse objetivo é difícil de ser alcançado por algumas razões, q…

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre competências do CONAMA e assinale a alternativa correspondente. I- Estabelecer, mediante proposta do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, dos dem…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre lixo e assinale a alternativa correspondente. I- Para diminuirmos a quantidade de lixo gerado, basta apenas produzirmos menos dejetos. II- O lixo é um dos mais sérios problemas sanitários e…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2012· IF AC

Acerca do tema “Competências Legislativas”, positivado no Direito Ambiental, julgue as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. I- A CF/88 alterou as competências ambientais, descentralizando o poder normati…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2012· IF AC

Segundo o Relatório da Comissão Brundtland, elaborado em 1987, uma série de medidas devem ser tomadas pelos países para promover o desenvolvimento sustentável. Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma delas.

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre educação ambiental e assinale a alternativa correspondente. I- Sua principal função é conscientizar à preservação do meio ambiente e sua preservação e utilização sustentável. II- No Brasil,…

Direito AmbientalCompensação ambiental· 2012· IF AC

De acordo com a Resolução CONAMA nº 371, para o cálculo da compensação ambiental serão considerados:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre fragmentação de ambientes florestais e assinale a alternativa correspondente. I- Com ela, alteram-se a diversidade, a composição da biota e processos ecológicos locais, como o ciclo de nutri…

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre aquecimento global e assinale a alternativa correspondente. I- É uma consequência das alterações climáticas ocorridas no planeta. Pesquisas confirmam o aumento da temperatura média global. C…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2012· IF AC

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma ação que pode melhorar a qualidade e a quantidade dos recursos hídricos.

Direito AmbientalConferências internacionais e Agenda 21· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre Agenda 21 e assinale a alternativa correspondente. I- Foi resultado da conferência de Kyoto, no Japão, incluído no Protocolo de Kyoto. II- É um documento que estabeleceu a importância de cad…

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2012· IF AC

Quando falamos em manejo de bacias hidrográficas, uma prática bastante utilizada é o zoneamento agroecológico. Para isso, o que devemos levar em consideração?

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2012· IF AC

O desenvolvimento e distribuição de produtos e serviços sustentáveis se apoiam em quais vetores da sustentabilidade econômica?

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2012· IF AC

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. As quotas individuais de captura podem corresponder a verdadeiras licenças de pesca, objetivando o controle do esforço empregado na exploração de determina…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· IF AC

De acordo com a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981), assinale a alternativa que NÃO apresenta um dos princípios dessa política.

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2012· IF AC

Assinale a alternativa que apresenta os dois elementos fundamentais que envolvem a gestão sustentável dos recursos pesqueiros.

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2012· IF AC

Analise as afirmativas sobre manejo florestal sustentável e assinale a alternativa correspondente. I- O decreto de 1994 que regulamentou a exploração das florestas na Amazônia define o manejo sustentável como "a adminis…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2012· IF AC

De acordo com a Lei Federal n.º 6.938, são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, EXCETO:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2012· IF AC

A etapa de diagnóstico sócio-econômico ambiental resume a análise das condições sócio-econômicas e ambientais atuais, frente ao uso e ocupação da bacia hidrográfica e pode ser dividida em algumas atividades distintas. A…