Questões de Direito Tributário · Instituto Saber
Direito TributárioVigência e aplicação da legislação tributáriaInstituto Saber 2012
IF AC
Questão de Direito Tributário
O princípio da tributação pública de exequibilidade está relacionado aos seguintes tipos de viabilidade:
Mais questões de Vigência e aplicação da legislação tributária
- Legalle 2026Nos termos do Codigo Tributário do Município de São Jose das Missões (RS), a vigência da legislação tributária, no tempo e no espaÇo, rege-se pelas jurídicas disposiçoes legais ap…
- COGEPS UNIOESTE 2026No que concerne à natureza, ao lançamento, à suspensão, à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F), considerando as…
- Consulplan 2026Os princípios tributários ostentam relevante garantia fundamental do contribuinte na tutela de valores essenciais ao Estado de Direito. Aponte, nessa perspectiva, a afirmativa que…
- FAFIPA 2026O Município Alfa publicou lei ordinária que revogou isenção anteriormente concedida para determinado setor econômico, restabelecendo a cobrança integral do tributo. Considerando a…
- DÉDALUS 2026Sobre a aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço, assinale a alternativa correta:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.