Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialTranstorno do espectro autista (Lei 12.764/2012)· 2012· IF AC

Assinale a alternativa CORRETA. Exercer atividade de que está impedido por decisão administrativa:

Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)· 2012· IF AC

Leia as afirmativas e assinale a alternativa correspondente, com base na Lei nº 9.394/1996. I- A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educaçã…

Legislação Penal EspecialCrimes contra a ordem tributária e econômica (Lei 8.137/1990)· 2012· IF AC

Coloque V para verdadeiro, F para falso e assinale a alternativa correspondente. Considerando o Capítulo I, da Seção II da Lei 8.137/90 - Dos crimes praticados por funcionários públicos, constitui crime funcional contra…