Questões de Direito Constitucional · Instituto Saber

Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto Saber 2012

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Questão de Direito Constitucional

O plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação para assegurar a manutenção e desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, etapas e modalidades por meio de ações integradas dos poderes públicos das diferentes esferas federativas deve buscar, entre outras, as seguintes metas: (CF, art. 214) I- promoção humanística, científica e tecnológica do País. II- erradicação do analfabetismo. III- melhoria das condições de ensino e formação em integral. IV- universalização do atendimento escolar. V- desvinculação do financiamento da educação proporcional ao produto interno bruto. Estão CORRETAS:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.