Direito ConstitucionalEducaçãoInstituto Saber 2012
IF AC
Questão de Direito Constitucional
Para que haja certa padronização no que diz respeito aos processos de ensino das escolas brasileiras, o Art. 206 da Constituição Federal estabelece alguns princípios norteadores. Entre outros, podemos destacar: I- igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II- liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. III- pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. IV- gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. V- gestão democrática do ensino público, na forma da lei. Estão CORRETOS:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.