Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref N S Rita (PI)

Uma infração gravíssima, como transitar em velocidade superior à máxima permitida em mais de 50%, pode acarretar, além da multa, a suspensão do direito de dirigir, sendo uma medida administrativa e uma penalidade previs…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2026· Pref N S Rita (PI)

O condutor que for flagrado dirigindo veículo de transporte escolar sem a devida autorização do órgão competente cometerá uma infração leve, estando sujeito apenas a uma advertência verbal.

Legislação de TrânsitoCondições adversas e aquaplanagem· 2026· Pref B. V. do Piauí

Situação hipotética: Um motorista de transporte escolar está trafegando em uma via rural e percebe forte neblina que reduz significativamente a visibilidade. Assertiva: Nessas condições adversas, o motorista deve aument…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2026· Pref N S Rita (PI)

A prevenção de acidentes no transporte escolar está diretamente relacionada à manutenção do veículo, sendo, portanto, uma atribuição exclusiva do motorista e da empresa responsável, e não do monitor.

Legislação de TrânsitoCompetências dos órgãos executivos municipais de trânsito· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Conforme o CTB, os órgãos e entidades executivos de trânsito dos municípios integram o Sistema Nacional de Trânsito, mas somente podem exercer as competências previstas no Código depois de integrados ao sistema, na form…

Legislação de TrânsitoTransporte escolar· 2026· Pref N S Rita (PI)

Em caso de desembarque de um estudante na escola, o monitor deve permanecer dentro do veículo, aguardando que o próprio aluno realize a travessia da rua de forma autônoma, pois a segurança fora do veículo é de responsab…

Legislação de TrânsitoUltrapassagem· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Ao perceber que outro veículo pretende ultrapassá-lo, o condutor que circula pela faixa da esquerda deve deslocar-se para a faixa da direita, sem acelerar a marcha.

Legislação de TrânsitoEmbriaguez ao volante· 2026· Pref Monsenhor Hip.

No crime de embriaguez ao volante, a verificação da alteração da capacidade psicomotora depende exclusivamente de resultado numérico obtido por teste de etilômetro ou exame de sangue, não podendo ser realizada por prova…

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2026· Pref B. V. do Piauí

Em vias com iluminação pública deficiente, o uso do farol de neblina é igualmente eficaz ao farol baixo para sinalizar o veículo e iluminar a via, não havendo diferença significativa entre eles.

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Um veículo somente será considerado licenciado depois de quitados os débitos relativos a tributos, encargos e multas de trânsito e ambientais vinculados a ele, independentemente da responsabilidade pelas infrações comet…

Legislação de TrânsitoTrânsito, meio ambiente e direção econômica· 2026· Pref N S Rita (PI)

Conduzir de forma econômica significa evitar acelerações e freadas bruscas, manter uma velocidade constante e desligar o motor em paradas longas, contribuindo para a redução do consumo de combustível e da emissão de pol…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Monsenhor Hip.

A segurança dos veículos inclui o atendimento aos requisitos e condições estabelecidos pelo CONTRAN, sendo vedado ao proprietário alterar as características de fábrica do veículo sem prévia autorização da autoridade com…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2026· Pref N S Rita (PI)

A condução em estradas de terra com poeira requer que o motorista escolar mantenha os faróis ligados, reduza a velocidade e aumente a distância do veículo à frente para evitar a falta de visibilidade e o risco de aciden…

Legislação de TrânsitoCondições adversas e aquaplanagem· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Em caso de aquaplanagem, o procedimento defensivo consiste em acionar bruscamente o freio e virar rapidamente o volante para recuperar de imediato o contato dos pneus com o pavimento.

Legislação de TrânsitoTransporte coletivo e remunerado de passageiros· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Durante operação de embarque de passageiros, o motorista de ônibus pode manter abertas as portas do veículo enquanto este se desloca lentamente, desde que não ultrapasse a velocidade de vinte quilômetros por hora.

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Monsenhor Hip.

Situação hipotética: o órgão responsável implantou sinalização insuficiente e incorreta em determinada via. Assertiva: salvo quando se tratar de sinalização provisória, o CTB admite a aplicação de sanção por inobservânc…

Legislação de TrânsitoSistemas do veículo – motor, freios, suspensão e elétrica· 2026· Pref B. V. do Piauí

Na verificação dos freios, o motorista deve apenas testar a eficiência do freio de pedal, pois o freio de estacionamento não tem papel relevante na segurança diária do transporte escolar.

Legislação de TrânsitoPrimeiros socorros e sinalização do local de acidente· 2026· Pref B. V. do Piauí

No contexto de primeiros socorros, em caso de acidente de trânsito, o condutor deve primeiramente retirar as vítimas do veículo acidentado para a calçada, a fim de deixá-las em um local mais seguro, antes de acionar os…

Legislação de TrânsitoCategorias de habilitação· 2026· Pref Monsenhor Hip.

A categoria B autoriza a condução de veículo motorizado cujo peso bruto total não exceda 3.500 quilogramas e cuja lotação não exceda oito lugares, excluído o do motorista.

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2026· Pref N S Rita (PI)

A luz de ré do veículo de transporte escolar deve estar sempre funcionando corretamente, pois ela serve para iluminar a traseira do veículo e para indicar aos outros condutores a intenção de manobrar em marcha à ré.