Direito Constitucional

Direito ConstitucionalHabeas data· 2023· Pref PR do Colégio

De acordo com a Constituição Federal, conceder-se-á habeas data para:

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· Pref PR do Colégio

Com base na Federal de 1988, Art. 198, analise as proposições a seguir referente as diretrizes do Sistema Único de Saúde: I. Descentralização, com diversas direções em cada esfera de governo; II.Atendimento parcial, sem…

Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2023· Pref Olho D'Água Gde

A Constituição Federal de 1988, Art. 196 diz que: “A saúde é direito de todos e dever do , garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso univers…

Direito ConstitucionalEducação· 2023· Pref PR do Colégio

Os artigos 205 a 214 da Constituição Federal do Brasil tratam sobre qual área fundamental da sociedade? Selecione a alternativa que melhor descreve o foco desses artigos.

Direito ConstitucionalSeguridade social· 2023· CLINAB

Os direitos sociais, assim como os individuais, são direitos fundamentais assegurados pela Constituição brasileira de 1988. Os direitos sociais surgiram em razão do tratamento desumano vivido pela classe operária durant…

Direito ConstitucionalPerda e suspensão dos direitos políticos· 2023· Pref PR do Colégio

De acordo com a Constituição Federal, só ocorrera perda ou suspensão de direitos políticos, exceto.

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2023· Pref São Desidério

Considere as seguintes assertivas acerca da Lei Orgânica da Cidade de São Desidério: I. É vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários: a) A de dois cargos de profe…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2022· Pref C do Jacuípe

Dentre as alternativas a seguir, qual delas se referem a um dos Fundamentos da República Federativa do Brasil:

Direito ConstitucionalCompetência legislativa privativa da União· 2022· Pref C do Jacuípe

Segundo a Constituição Brasileira, qual das alternativas abaixo não correspondem a uma competencia legislativa privativa da União?

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2022· Pref C do Jacuípe

Nos termos do art. 5°, XIII, da Constituição brasileira, é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. De acordo coma classificação propos…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Angical

A Lei Orgânica do Município de Angical apresenta disposições acerca da Ordem Econômica e Social do município, visando garantir bem-estar de seus habitantes. Assim, a respeito da Ordem Econômica e Social, julgue os itens…

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social· 2021· Pref Angical

Considere as seguintes assertivas acerca do âmbito da Saúde, garantida na Lei Orgânica que rege o município de Angical. I. O volume mínimo de recursos destinados a saúde pelo município corresponderá, anualmente, 15% da…