AFO e Direito Financeiro

AFO e Direito FinanceiroRestos a pagar· 2023· Pref São Brás

Gabriel é um servidor público que atua na área de contabilidade de um órgão federal. Ele é responsável por registrar e controlar as despesas públicas, que são os gastos realizados pelo Estado para a execução de suas fun…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2023· Pref São Brás

O prefeito de uma cidade do interior do Brasil foi denunciado por crime de responsabilidade fiscal, por ter excedido o limite máximo de despesa com pessoal previsto na Lei Complementar nº 101, de 04/05/2000. Segundo a d…

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2023· Pref São Brás

A Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. Referente a Lei Complementar 101/00, assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroEstágios da receita pública· 2023· Pref São Brás

Conforme as etapas da receita orçamentária analisem as afirmativas abaixo e marque a alternativa verdadeira:

AFO e Direito FinanceiroNormas constitucionais de finanças públicas e competência legislativa· 2023· Pref São Brás

A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dív…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios orçamentários: conceito e exceções· 2023· Pref Olho D'Água Gde

Os princípios orçamentários visam estabelecer diretrizes norteadoras básicas, a fim de conferir racionalidade, eficiência e transparência para os processos de elaboração, execução e controle do orçamento público, são el…

AFO e Direito FinanceiroRepartição de receitas tributárias· 2023· Pref PR do Colégio

Tício, prefeito da cidade X, está preocupado com a repartição das receitas tributárias entre os entes da federação. Ele sabe que a repartição das receitas tributárias é um mecanismo importante para o funcionamento da má…

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2023· Pref Olho D'Água Gde

Assinale a alternativa correta:

AFO e Direito FinanceiroDespesa com pessoal· 2023· Pref São Brás

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal entende-se como despesa total com pessoal: o somatório dos gastos do ente da Federação com os ativos, os inativos e os pensionistas, relativos a mandatos eletivos, cargos, funçõ…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· Pref Olho D'Água Gde

São receitas de capital:

AFO e Direito FinanceiroLRF – Objetivos, abrangência e conceitos· 2023· Pref PR do Colégio

A Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal. A Lei nº 13.874/2019, também conhecida como Lei da Liberdade Econ…

AFO e Direito FinanceiroClassificação da receita por categoria econômica· 2023· Pref São Brás

Uma autarquia federal que presta serviços de saúde pública está enfrentando dificuldades financeiras para manter suas atividades. Diante dessa situação, o governo federal decide conceder à autarquia uma subvenção social…

AFO e Direito FinanceiroPrincípios da legalidade, publicidade e transparência orçamentária· 2023· Pref São Brás

O orçamento público pode ser entendido como um conjunto de informações que evidenciam as ações governamentais, capaz de ligar os sistemas de planejamento e finanças. Trata-se de um documento em que são previstas (estima…

AFO e Direito FinanceiroPlano Plurianual (PPA)· 2023· Pref São Brás

Com relação o Plano Plurianual, é correto afirmar:

AFO e Direito FinanceiroDívida ativa· 2023· Pref São Brás

Gabriel é um servidor público que atua na área de planejamento e orçamento de um órgão federal. Ele é responsável por acompanhar as etapas do ciclo orçamentário, que compreende as fases de elaboração, apreciação legisla…

AFO e Direito FinanceiroBalanço orçamentário· 2023· Pref Olho D'Água Gde

A prestação de contas do município de Urubu no ano de 202X, apresenta a seguir, o resultado da execução orçamentária foi de: PREVISÃO ARRECADAÇÃO R$ R$ Receita Corrente R$ R$ 365.259.638,80 311.231.520,56 Receita de Cap…

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2023· Pref Olho D'Água Gde

Com relação a Lei Complementar Nº 101, de 4 de Maio de 2000, no qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, sobre a execução orçamentária e do…

AFO e Direito FinanceiroOperações de crédito· 2023· Pref Olho D'Água Gde

Com relação a operação de crédito mobiliária:

AFO e Direito FinanceiroMetas fiscais e limitação de empenho· 2023· Pref PR do Colégio

Com relação a Lei Complementar Nº 101, de 4 de maio de 2000, no qual estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, sobre a execução orçamentária e do…

AFO e Direito FinanceiroTransparência da gestão fiscal· 2023· Pref São Brás

Abaixo o Artigo 48, da Lei Complementar 101/00- Lei de Responsabilidade Fiscal. “São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público…