Legislação Penal Especial

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2016· IF MS

De acordo com a Lei Nº 9.61 O, que ~lt~ra, atualiza e consolida a legislação sobre d1re1tos autorais é ERRADO considerar:

Legislação Penal EspecialDireito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2016· IF MS

De acordo com a Lei Nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, o direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – direitos fundamentais e política de atendimento· 2016· IF MS

O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741) apresenta que nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, o idoso goza de prioridade na aquisição de imóvel para moradia própria, observada, entre outr…

Legislação Penal EspecialConselhos de fiscalização e regulamentação profissional· 2016· IF MS

Assinale a alternativa ERRADA, de ~cordo com a lei que dispõe sobre a regulamentaçao das profissões de Artistas e de Técnico em Espetáculos de Diversões (Lei Nº 6.533). .

Legislação Penal EspecialEstatuto da Pessoa Idosa – crimes e infrações administrativas· 2016· IF MS

Lei Nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, prevê penas para determinados crimes cometidos contra os idosos. Assinale a alternativa que apresenta o crime com a maior pena de reclusão prevista, em relação às dem…

Legislação Penal EspecialLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)· 2016· IF MS

Para os efeitos da Lei 12.527/11, que regula o acesso à informação, relacione as colunas adequadamente e assinale a alternativa correspondente. 1- Informação 11- Documento Ili- Disponibilidade IV- Autenticidade V- Prima…

Legislação Penal EspecialConvivência familiar e comunitária: família substituta, adoção e acolhimento· 2016· IF MS

De acordo com a Seção li (Da Família Natural) da Lei Nº 8.069 (ECA), assinale a alternativa ERRADA.

Legislação Penal EspecialLei Maria da Penha (Lei 11.340/06)· 2016· IF MS

A Lei Nº 11.340 ("Maria da Penha") cria mecanismos para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Assinale a alternativa em DESACORDO com essa lei.

Legislação Penal EspecialCódigo de Defesa do Consumidor· 2016· IF MS

De acordo com a lei que dispõe sobre a proteção do consumidor (Lei Nº 8.078), são direitos básicos do consumidor os citados a seguir, EXCETO:

Legislação Penal EspecialLei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011)· 2016· IF MS

Para os efeitos da Lei 12.527/11, que regula o acesso à informação, relacione as colunas adequadamente e assinale a alternativa correspondente. 1- Informação 11- Documento Ili- Disponibilidade IV- Autenticidade V- Prima…

Legislação Penal EspecialLei Orgânica da Assistência Social (Lei 8.742/1993)· 2016· IF MS

A Lei Nº 8.742, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, assegura a garantia de um benefício mensal à pessoa com deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de t…

Legislação Penal EspecialInstitutos Federais (Lei 11.892/2008)· 2016· IF MS

Considerando a Lei 11.892 de 2008, analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. 1- Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional, pluricurriculares e multicampi,…

Legislação Penal EspecialLibras e educação de surdos (Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005)· 2016· IF MS

Analise as afirmativas sobre o Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Capítulo IV " DO USO SURDAS À EDUCAÇÃO" e assinale a alternativa correspondente. 1- Garantir o atendimento às necessidades educacionais especi…