Questões INSTITUTO BRASIL

Direitos Humanos

4 questões de provas da INSTITUTO BRASIL, com gabarito definitivo.

  1. Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2016· IF MS

    O Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741) é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:

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  2. Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2016· IF MS

    De acordo o capítulo do Direito à Vida e à Saúde, da lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069), é ERRADO afirmar que:

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  3. Direitos HumanosLei Maria da Penha· 2016· IF MS

    A Lei Nº 11.340 ("Maria da Penha") apresenta várias formas de violência doméstica e familiar contra a mulher. Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria é entendida como violência:

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  4. Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· IF MS

    Tendo como base a lei que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Nº 8.069), considera-se criança:

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