Direito Constitucional

Direito ConstitucionalFinanças públicas e orçamento· 2016· IF MS

Analise as afirmativas sobre o Plano Plurianual (PPA), no Brasil, previsto no artigo 165 da Constituição Federal, e assinale a alternativa correspondente. 1- É um plano de médio prazo, que estabelece as diretrizes, obje…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Segundo a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando hÓuver compatibilidade de horários, observado em qualqu…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2016· IF MS

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalPrincípios da administração pública· 2016· IF MS

"Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei". Esse enunciado refere-se ao princípio da:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: I- a n…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Segundo a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualqu…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Considerando a Constituição Federal e suas emendas, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará: 1- a n…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. O servidor público estável só perderá o cargo: 1- em virtude de sentença judicial transitada em julgado. li- mediante processo administrativo, sem que lhe…

Direito ConstitucionalIntervenção do Estado no domínio econômico· 2016· IF MS

Assinale a alternativa CORRETA sobre serviços públicos, contidos na Constituição Federal.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2016· IF MS

Analise as afirmativas e assinale a alternativa correspondente. Segundo a Constituição Federal, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualqu…

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2016· IF MS

Assinale a alternativa FALSA. Os procedimentos previstos na Lei 12.527/11 destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à informação e devem ser executados em conformidade com os princípios básicos da administ…