Legislação de Trânsito

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref R. das Almas

Um veículo registrado em nome de pessoa física é flagrado por equipamento eletrônico transitando em velocidade superior à máxima permitida para a via. A infração não é abordada no momento da ocorrência. Posteriormente,…

Legislação de TrânsitoConceitos e elementos da direção defensiva· 2026· Pref Altos

Ao conduzir um veículo oficial em via urbana com tráfego intenso, o motorista deve adotar procedimentos compatíveis com os princípios da direção defensiva. Nessas condições, assinale a alternativa CORRETA.

Legislação de TrânsitoClassificação das infrações, pontuação e responsabilidade· 2026· Pref Serraria (PB)

Um motorista da frota municipal é designado para conduzir veículo em situação urgente, mas está com dúvida sobre enquadramento de infrações ligadas à habilitação e suas consequências administrativas. A chefia reforça qu…

Legislação de TrânsitoUltrapassagem· 2026· Pref Paulista PE

A manobra de ultrapassagem é uma das mais complexas e arriscadas no trânsito, exigindo perícia do condutor e obediência a regras estritas definidas no Artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A correta execução…

Legislação de TrânsitoPrimeiros socorros e sinalização do local de acidente· 2026· Pref Jati

O procedimento policial em locais de sinistros com vítimas busca equilibrar a preservação pericial com a necessidade urgente de desobstrução das vias. Com base exclusivamente na LEI Nº 5.970, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1973 (…

Legislação de TrânsitoLicenciamento de veículos· 2026· Pref Serraria (PB)

Em operações de fiscalização, motoristas podem ser abordados mesmo em trajetos curtos, como deslocamentos entre unidades de saúde, escolas e garagens municipais. Nessas abordagens, é comum surgirem dúvidas sobre porte d…

Legislação de TrânsitoUso de luzes, buzina e pisca-alerta· 2026· Pref Jati

Em um plantão, o motorista do PSF (Programa Saúde da Família) realiza parte do trajeto em via não iluminada e, posteriormente, ingressa em área urbana sob chuva e neblina. Para reduzir colisões e melhorar a visibilidade…

Legislação de TrânsitoEquipamentos obrigatórios e inspeção de segurança veicular· 2026· Pref Jati

A classificação de danos em veículos automotores é um procedimento técnico-administrativo que exige rigor na identificação de componentes estruturais afetados. Com base exclusivamente na Resolução CONTRAN nº 810, de 15…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma rua com sinalização parcialmente encoberta, ocorre autuação por desrespeito a placa de regulamentação. O condutor recorre, alegando que a sinalização estava insuficiente, e solicita o cancelamento da sanção. O or…

Legislação de TrânsitoClassificação, prevalência e disposições do CTB sobre sinalização· 2026· Pref Serraria (PB)

Durante uma intervenção em evento, o orientador de trânsito observa que o condutor segue o semáforo em sentido contrário ao gesto do agente de trânsito, alegando que "o sinal é o que vale". A equipe decide transformar o…

Legislação de TrânsitoConceitos e definições do CTB (Anexo I)· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma ação de orientação em via urbana, um condutor questiona por que a equipe prioriza a organização do fluxo mesmo quando "ninguém parece estar em risco". O orientador precisa explicar que o Código de Trânsito Brasil…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2026· Pref Serraria (PB)

Em condução urbana, uma causa frequente de colisões envolve a combinação de distração, excesso de confiança e leitura inadequada do ambiente. Motoristas profissionais, especialmente em ambulância / infraestrutura / tran…

Legislação de TrânsitoPesos, dimensões e autorização especial de trânsito· 2026· Pref Jati

A fiscalização do excesso de peso é fundamental para evitar o desgaste prematuro do pavimento e garantir a estabilidade dinâmica dos veículos de carga. Acerca do assunto, com base na Resolução CONTRAN nº 803, de 22 de o…

Legislação de TrânsitoPenalidades· 2026· Pref Calçado

Com base exclusivamente na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro - CTB), sobre a aplicação de penalidades e medidas administrativas, julgue as assertivas a seguir com (V), para Verdadeira, ou (F), para Falsa…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2026· Pref Altos

Ao realizar manobra de marcha à ré em área de circulação interna de uma instituição pública, o motorista deve:

Legislação de TrânsitoInfrações por álcool e substâncias psicoativas· 2026· Pref Paulista PE

A fiscalização do consumo de álcool ou outras substâncias psicoativas por condutores é um dos pilares da segurança viária. O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece procedimentos rigorosos para essa fiscalização,…

Legislação de TrânsitoDisposições gerais dos crimes de trânsito· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 302, 306 e 308 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto aos crimes de trânsito e às resp…

Legislação de TrânsitoClassificação das vias· 2026· Pref Altos

Com base exclusivamente no disposto nos Arts. 60 e 61 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997), sem considerar jurisprudência ou doutrina, quanto à classificação das vias e às velocidad…

Legislação de TrânsitoNormas gerais de circulação e deveres do condutor· 2026· Pref Serraria (PB)

Em uma orientação rotineira, o condutor afirma que trafegar pela esquerda "é aceitável" porque a via está livre. O orientador de trânsito decide responder com base no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), destacando a re…

Legislação de TrânsitoDispositivos auxiliares e sinalização temporária de obras· 2026· Pref Pão de Açúcar

A interação entre as obras civis e o fluxo de tráfego deve visar a segurança de pedestres e condutores para prevenir traumas físicos e eventos incapacitantes. Acerca desse tema, assinale a alternativa CORRETA.