Question

Em uma ação de orientação em via urbana, um condutor questiona por que a equipe prioriza a organização do fluxo mesmo quando "ninguém parece estar em risco". O orientador precisa explicar que o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) não trata o trânsito apenas como deslocamento, mas como sistema com regras gerais e efeitos coletivos. Considere a abordagem estritamente legal, sem recorrer a doutrina ou jurisprudência. Com base exclusivamente na redação vigente do Código de Trânsito Brasileiro − CTB (Lei Federal nº 9.503/1997, art. 1º), assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

C) O trânsito abrange a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupo, para circulação, parada e estacionamento.

Answer

A) O CTB incide apenas quando há sinalização vertical implantada, pois ela define a via aberta à circulação.

Answer

B) O CTB regula apenas vias urbanas, enquanto vias rurais dependem de norma suplementar local.

Answer

D) O trânsito limita-se à circulação de veículos automotores, ficando pedestres fora do seu conceito jurídico.

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