Segurança Pública e Legislação Policial

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre as competências das Guardas Municipais: I. É competência geral das guardas municipais, entre outras, a proteção de bens públicos municipais, incluídos neles os de uso comum, os de u…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2020· Pref Araguaína

Analise as afirmativas a seguir sobre a segurança pública: I. Os corpos de bombeiros militares não são órgãos da segurança pública, já que estão vinculados às Forças Armadas. II. Os Municípios poderão constituir guardas…

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Pessoa Idosa· 2020· Pref Xinguara

Considere a seguinte situação hipotética: Um idoso de 86 anos encontra-se hospitalizado em uma determinada unidade de geriatria, tendo como acompanhante sua única filha, que, buscando conhecer mais sobre os direitos de…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2019· Pref Petrolina

A respeito da Segurança Pública, assinale a alternativa incorreta:

Segurança Pública e Legislação PolicialCrime organizado e organizações criminosas· 2019· CM Petrolina

Quanto à segurança pública no Brasil, analise os itens abaixo: I. O Congresso recentemente aprovou lei que torna o assédio sexual um crime federal. O mesmo, entretanto, não se deu com a importunação sexual, como desejav…

Segurança Pública e Legislação PolicialPolítica sobre drogas e Lei de Drogas· 2019· Pref Cajazeiras

O Femproporex é uma droga que foi desenvolvida para o tratamento da obesidade. Ela suprime o apetite e também podem ser utilizada para tratar distúrbios relacionados ao estresse. Segundo a Portaria Nº 344, de 12 de maio…

Segurança Pública e Legislação PolicialSegurança pública na Constituição Federal (art. 144)· 2018· Pref Farroupilha

Acerca da segurança pública, assinale a alternativa INCORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialEstatuto da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar· 2018· Pref Farroupilha

De acordo com o estatuto da Criança e do Adolescente, criança é:

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2018· Pref Farroupilha

Acerca das normas gerais aplicáveis às Guardas Municipais, analise os itens abaixo: I. As guardas municipais não poderão ter efetivo superior a 5% (cinco por cento) da população, em Municípios com até 50.000 (cinquenta…

Segurança Pública e Legislação PolicialGuardas municipais – Lei 13.022/2014· 2018· Pref Farroupilha

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal n° 13.022/14), assinale a alternativa INCORRETA:

Segurança Pública e Legislação PolicialLegislação municipal – Lei Orgânica, código de posturas e crimes de responsabilidade de prefeitos· 2016· Pref Novo Gama

Segundo o que é usualmente definido nas legislações municipais acerca do poder de polícia municipal que atua na área da polícia de costumes, da segurança e da ordem pública, é expressamente proibido perturbar o sossego…