Questões de Direito Processual do Trabalho · IDIB
Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuitaIDIB 2021
CM Planaltina
Questão de Direito Processual do Trabalho
Na Justiça do Trabalho, é possível a concessão da assistência judiciária gratuita quando a parte não conseguir arcar com os custos do processo. Nesse sentido, o Tribunal Superior do Trabalho entende sumuladamente que,
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.