Questões de Direito Processual Civil · IDHTEC

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competênciaIDHTEC 2019

Pref Maragogi

Questão de Direito Processual Civil

No tocante aos conflitos de competência, julgue os itens a seguir. I. O conflito poderá ser suscitado pelas partes (exceto por aquela que, no processo, arguiu a incompetência relativa), pelo Ministério Público ou pelo juiz. II. É obrigatória a intervenção do Ministério Público em todos os conflitos que não foram por ele suscitados. III. É um incidente processual. IV. O relator poderá julgar de plano o conflito de competência quando sua decisão se fundar em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência. V. O ofício e a petição que suscitar o conflito deverá ser instruído com os documentos necessários à prova do conflito. É correto o que se afirma em:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.