Questões de Direito Processual Civil · IDHTEC

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processoIDHTEC 2023

Pref Ilha Itamaracá

Questão de Direito Processual Civil

Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas, após a contestação, a desistência do autor dependerá do consentimento do réu. ( ) A desistência só pode ser apresentada até a sentença. ( ) Caso o réu não apresente a contestação no prazo legal, a desistência do autor não dependerá da concordância do réu. ( ) A discordância do réu acerca da desistência do autor precisa ser acompanhada da indicação de motivo relevante, sob pena de não aceitação por caracterizar-se abuso de direito. ( ) Se o réu, em sua contestação tempestiva, alegar ilegitimidade passiva e o autor vier a substituí-lo nos autos, a desistência da ação em relação ao referido réu independerá de sua manifestação de concordância. Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas:

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.