Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processoIDHTEC 2023
Pref Ilha Itamaracá
Questão de Direito Processual Civil
Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas, após a contestação, a desistência do autor dependerá do consentimento do réu. ( ) A desistência só pode ser apresentada até a sentença. ( ) Caso o réu não apresente a contestação no prazo legal, a desistência do autor não dependerá da concordância do réu. ( ) A discordância do réu acerca da desistência do autor precisa ser acompanhada da indicação de motivo relevante, sob pena de não aceitação por caracterizar-se abuso de direito. ( ) Se o réu, em sua contestação tempestiva, alegar ilegitimidade passiva e o autor vier a substituí-lo nos autos, a desistência da ação em relação ao referido réu independerá de sua manifestação de concordância. Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas:
Mais questões de Formação, suspensão e extinção do processo
- Fênix Instituto 2026O Código de Processo Civil disciplina hipóteses específicas de suspensão do processo, fixando limites temporais conforme a causa suspensiva. Nos casos de suspensão por convenção d…
- Quadrix 2026A suspensão do processo por convenção das partes não pode exceder o prazo de um ano.
- FGV 2026José propôs uma ação condenatória em face de Antônio, pedindo a quantia de R$ 100.000,00 reais por força de um contrato de mútuo que alegadamente restou descumprido. Citado, o réu…
- FGV 2026Epitácio ajuizou ação de obrigação de fazer em face do Estado, buscando o fornecimento de determinado medicamento. Regularmente citado, o ente público apresentou contestação, argu…
- Cebraspe 2026Conforme a jurisprudência do STJ acerca dos efeitos do falecimento da parte no curso do processo, a falta de suspensão do processo nessa hipótese acarreta
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

