Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2025· Pref Patos

Paulo é motorista e foi demitido por justa causa da empresa Transporte Seguro, sob o fundamento de que teria conduzido o caminhão da empresa com velocidade superior a 50% do limite estabelecido para a via. Diante disso,…

Direito Processual do TrabalhoProvas no processo do trabalho· 2018· TRT 5

Chamada por Carnelutti de “coração do processo”, a prova no processo do trabalho tem o condão de convencer o julgador a respeito dos fatos alegados pelas partes, ou seja, demonstrar a certeza dos fatos aduzidos em juízo…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2018· CRF SP

O Rito Sumaríssimo foi instituído no processo do trabalho com o intuito de assegurar a celeridade do processo, a efetividade processual, a simplificação do procedimento e a diminuição da dilação probatória. A respeito d…

Direito Processual do TrabalhoExecução trabalhista: títulos, penhora e expropriação· 2018· TRT 5

Acerca da execução no processo do trabalho, analise as afirmativas a seguir. I. É competente para a execução das decisões o Juiz ou Presidente do Tribunal que tiver conciliado ou julgado originariamente o dissídio. II.…

Direito Processual do TrabalhoOrganização da Justiça do Trabalho e serviços auxiliares· 2018· TRT 5

Sobre o tema, o Tribunal Superior do Trabalho, nos termos do Art. 111-A da CF, compor-se-á de vinte e sete Ministros, escolhidos dentre brasileiros com mais de trinta e cinco anos e menos de sessenta e cinco anos, de no…

Direito Processual do TrabalhoNulidades processuais· 2018· TRT 5

O processo do trabalho é pautado pelo princípio da simplicidade. Isso, no entanto, não afasta a necessidade de se observarem determinadas formas descritas na lei, permitindo às partes a segurança jurídica do processo. A…

Direito Processual do TrabalhoPrincípios e fontes do processo do trabalho· 2018· TRT 5

“Segundo o Juiz Mauro Schiavi, em sua obra Manual de Direito Processual do Trabalho, ‘o trabalhador, quando vai à Justiça postular seus direitos, se encontra em posição desfavorável em face do tomador de seus serviços,…

Direito Processual do TrabalhoRecurso ordinário· 2018· TRT 5

A sistemática recursal a ser observada na Justiça do Trabalho é a prevista no Art. 893 da CLT. Portanto, das decisões são admissíveis os seguintes recursos: embargos, recurso ordinário, recurso de revista e agravo. No q…

Direito Processual do TrabalhoOrganização da Justiça do Trabalho e serviços auxiliares· 2018· TRT 5

Os órgãos da Justiça do Trabalho dividem-se, de acordo com a instância de julgamento, em: Juízes do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho. Quanto à composição e funcionamento dos Trib…

Direito Processual do TrabalhoProcedimento sumaríssimo· 2018· TRT 5

Analise as afirmativas a seguir. I. Os dissídios individuais cujo valor não exceda a sessenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação ficam submetidos ao procedimento sumaríssimo. II. Nas rec…

Direito Processual do TrabalhoTeoria geral dos recursos e depósito recursal· 2018· TRT 5

“Patrícia foi dispensada da empresa L & A Empreendimentos S.A. por justa causa. Sem saber o motivo de tal dispensa, dirigiu-se até o escritório de seu advogado que ajuizou reclamação trabalhista para questionar o motivo…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2017· CBM DF

Segundo a Lei nº 12.086, de 6 de novembro de 2009, que em casos extraordinários, a qualquer tempo e independentemente da existência de vaga, poderá haver promoção por ressarcimento de preterição, decorrente do reconheci…

Direito Processual do TrabalhoCustas, honorários e justiça gratuita· 2014· BANDES

Sobre os processos na Justiça do Trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.