Questões IDECAN
Direito Ambiental
17 questões de provas da IDECAN, com gabarito definitivo.
Direito AmbientalOutros temas· 2019· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba
O Brasil ainda enfrenta dificuldades para descartar seu lixo de maneira adequada. De acordo com estudo, 53% dos resíduos são descartados de maneira inadequada em lixões a céu aberto. A Política Nacional de Resíduos Sóli…
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Segundo a Política Nacional do Meio Ambiente - Lei 6938/1981, o poluidor é a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, direta ou indiretamente, por atividade causadora de degradação ambienta…
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Nos últimos anos tivemos dois grandes acidentes industriais que impactaram gravemente o meio ambiente, principalmente no Estado de Minas Gerais. O rompimento das barragens de Mariana, em 2015, e de Brumadinho, em 2019,…
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Sobre o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção – PCMAT, é correto afirmar que
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Procedimentos relacionados à gestão ambiental, como economia de energia elétrica e reutilização da água, são adotados por 71% das empresas, segundo levantamento realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). O…
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De acordo com a Lei Federal 9.795/1999, a educação ambiental, processo por meio do qual o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conserv…
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No contexto da desertificação, Ab´Saber (1991) faz uma análise sobre o Nordeste seco, que se comporta como uma região subdesértica paradoxal, já que é extensivamente servido por redes hidrográficas hierarquizadas com dr…
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A Lei 6938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, enuncia em seu art. 1º que referida Lei, com fundamento nos incisos VI e VII do art. 23 e no art. 235 da Constituição Federal, estabelece a Polític…
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De acordo com a NR – 9, o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA, visa à preservação da saúde e da integridade dos trabalhadores, através da antecipação, reconhecimento, avaliação e consequente controle da oc…
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A NBR 14.276/2006 estabelece os requisitos mínimos para a composição, formação, implantação e reciclagem de brigadas de incêndio, preparando-as para atuar na prevenção e no controle ao princípio de incêndio, abandono de…
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Em todo o mundo, há uma crescente busca por mudanças em diversos processos produtivos por motivos ligados a três preocupações: meio ambiente, energia e economia global. Assim, a busca por sustentabilidade se relaciona c…
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Os novos movimentos sociais constituem o Brasil no século XXI. As lutas contra o desemprego, a pobreza, o machismo, a homofobia, o racismo, o descaso em relação ao meio ambiente, salários desiguais e outros problemas, i…
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Carlos é bacharel em Engenharia Ambiental e possui mestrado em Ciências Biológicas e pretende trabalhar como consultor para fazer licenciamentos ambientais. A empresa recém fundada Arbor Ltda pretende realizar o plantio…
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De acordo com a Resolução CONAMA Nº 01/1986, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) será realizado por equipe multidisciplinar habilitada, não dependente direta ou indiretamente do proponente do projeto e que será responsá…
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O Sistema Nacional de Unidades de Conservação SNUC possui instrumentos de implementação de Unidades de Conservação e enfoque participativo. O SNUC foi concebido de forma a potencializar o papel das UCs, de modo que seja…
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A Resolução CONAMA nº 001/1986 enuncia que ao se determinar a execução do estudo de impacto ambiental e apresentação do RIMA, o órgão estadual competente ou o IBAMA ou, quando couber o Município, determinará o prazo par…
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A inventividade humana provocou, ao longo do tempo, transformações que apontaram para múltiplas relações com a natureza. Nessa perspectiva, diferentes culturas e interesses implicam em distintas maneiras de satisfazer a…
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