Questão de Direito Ambiental

“O Brasil possui a segunda maior área de cobertura de manguezais do globo. Esses ecossistemas proporcionam segurança alimentar às populações costeiras; habitat para espécies terrestres, aves e peixes; e sequestro de carbono. A conservação dos manguezais também é uma solução eficaz para o clima. No entanto, esses ecossistemas e seu vasto potencial natural de armazenamento de carbono são vulneráveis aos impactos causados por atividades antrópicas. No Brasil, aliás, os manguezais estão em perigo. Em 2020, o governo brasileiro aprovou legislação que eliminaria a proteção de manguezais em benefício do desenvolvimento imobiliário. Felizmente, em dezembro de 2021, o Supremo Tribunal Federal considerou essa legislação inconstitucional”. BEZERRA et al. 2022. “Brazil’s mangroves: Natural carbon storage”. Science, 375(6586): 1239. Adaptado. Com base no texto, o processo biológico e a atividade socioeconômica sustentável que explicam a importância dos manguezais são, respectivamente,