O licenciamento ambiental é um instrume… (FUVEST 2026)

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambientalFUVEST 2026

USP

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental para a regularização de atividades rurais. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta.

AO Cadastro Ambiental Rural (CAR) funciona como autorização automática, que permite o desmatamento e o início da produção.BViveiros florestais são isentos de controle ambiental, pois o cultivo de plantas é considerado uma atividade benéfica e não poluente.CAs licenças ambientais possuem validade permanente e não precisam ser renovadas.DApós obter a Licença Ambiental, o empregador fica dispensado de cumprir outras Normas Regulamentadoras (NRs).EO licenciamento depende do potencial de impacto ambiental e do porte do empreendimento, podendo ser conduzido por órgãos municipais, estaduais ou federais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.