Direito Ambiental

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2024· Pref Vitorino

Para uma boa atuação do profissional de Engenharia Ambiental, compreender sobre definições dentro do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natura (SNUC) é indispensávei. Sobre a Lei n.º 9.985/2000, assinale a d…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2024· Pref Vitorino

Dentre as atividades antrópicas, as principais fontes de poluição da atmosfera incluem processos industriais e de geração de energia, queimadas, veículos automotores e danos à flora e aos materiais. Em relação aos conce…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Vitorino

No contexto do licenciamento ambiental de obras civis, qual a importância da Licença Prévia (LP) de acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997?

Direito AmbientalParcelamento do solo e regularização fundiária urbana· 2024· Pref Vitorino

Considerando os instrumentos jurídicos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana, (Reurb) estabelecidos na Lei n.º 13.465/2017, Art. 15, e os procedimentos específicos para a Reurb em áreas públicas e privadas descrit…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2024· Pref Vitorino

A Lei n.º 6.938/81 dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente que tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvi…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2024· Pref Vitorino

De acordo com o novo código florestal, Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente:

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2024· Pref Vitorino

De acordo com a Lei n.º 6.938/81, a quem cabe a responsabilidade de elaborar normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização do licenciamento ambiental?

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Vitorino

A Resolução do CONAMA n.° 357, possui algumas definições em seu Art. 2°. É de grande importância que o profissional de engenharia ambiental conheça essas definições. Sobre isso, assinale a definição descrita na resoluçã…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2024· Pref Vitorino

Exigido pela Lei da política ambiental nacional (Lei n.º 6.938/81), o licenciamento ambiental é um ato administrativo, com objetivo de investigar a atividade do empreendimento a ser instalado e avaliar os efeitos que es…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2024· Pref Vitorino

A Resolução do CONAMA n.° 357, dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes para seu enquadramento. Nesse sentido é CORRETO afirmar?

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2024· Pref Vitorino

Consta de diagnóstico da área de influência quanto ao meio físico, químico, biológico, socioeconômico e outros aspectos relevantes; medidas mitigadoras, avaliação de riscos de acidentes, programas de acompanhamento e mo…

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997· 2024· Pref Vitorino

A Política Nacional de Recursos Hídricos é baseada em alguns fundamentos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2024· Pref Vitorino

Dentre os conceitos ecológicos, o manejo dos recursos do ambiente, com o propósito de obter-se a mais alta qualidade sustentável da vida humana, sem que esses ambientes percam sua originalidade, é denominado de?

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Vitorino

Quais são os principais materiais recicláveis frequentemente separados na coleta seletiva domiciliar?

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2019· IF PR

O principal desafio da política do desenvolvimento sustentável é encontrar um equilíbrio entre a exploração dos recursos naturais, importante fonte de geração de renda, e a conservação desses recursos. A partir dos anos…