FUNTEF

Questões FUNTEF

Direito Civil

2 questões de provas da FUNTEF, com gabarito definitivo.

  1. Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· UTFPR

    O Estatuto da Pessoa com Deficiência, Lei 13.146, de 2015, prevê o amparo legal das pessoas com deficiência (PCDs) visando assegurar e promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades funda…

    Resolver

  2. Direito CivilEstatuto da Cidade – Lei 10.257/2001· 2024· Pref Vitorino

    O IPTU progressivo no tempo é uma ferramenta urbanística prevista na legislação brasileira para incentivar o aproveitamento eficiente de propriedades urbanas não utilizadas, subutilizadas ou não edificadas. Conforme a L…

    Resolver