De acordo com o novo código florestal,… (FUNTEF 2024)

Direito AmbientalÁreas de Preservação PermanenteFUNTEF 2024

Pref Vitorino

De acordo com o novo código florestal, Lei n.º 12.651/12, considera-se Área de Preservação Permanente:

A200 (duzentos) metros, para os cursos d’água que tenham de 200 (duzentos) a 500 (quinhentos) metros de largura.B50 (cinquenta) metros, para os cursos d’água que tenham de 30 (trinta) a 50 (cinquenta) metros de largura.C100 (cem) metros, para os cursos d’água que tenham de 50 (cinquenta) a 200 (duzentos) metros de largura.D30 (trinta) metros, para os cursos d’água de menos de 30 (trinta) metros de largura.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.