Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2025· UTFPR

Na estrutura brasileira do Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal de 1988, valendo-se de seus princípios para decisões que impactam a sociedade brasileira. Vide a…

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2025· UTFPR

A acessibilidade é considerada como condição para utilização, com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos serviços de transporte e dos dispositivo…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2025· UTFPR

Na estrutura brasileira do Estado Democrático de Direito, o Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição Federal de 1988, valendo-se de seus princípios para decisões que impactam a sociedade brasileira. Vide a…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2024· Pref Vitorino

A organização constitucional dos direitos sociais no Brasil teve como marco a:

Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2024· Pref Vitorino

Página 8 A Lei n.º 13.146/15, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, classifica barreiras em:

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2024· Pref Vitorino

A Constituição Federal do Brasil foi promulgada em 05 de outubro de 1988 e segundo ela, é vedada aos agentes da administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal…

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2016· IF PR

No século XVIII, para os iluministas, uma sociedade não alcançaria a liberdade e a justiça por meio do poder excessivo de seu governante. Esses filósofos contestavam qualquer poder absoluto e arbitrário, principalmente…