A Política Nacional de Recursos Hídrico… (FUNTEF 2024)

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997FUNTEF 2024

Pref Vitorino

A Política Nacional de Recursos Hídricos é baseada em alguns fundamentos, assinale a alternativa CORRETA, conforme a Lei.

AEm situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais.BA água é um recurso natural limitado, livre de valor econômico.CA gestão dos recursos hídricos deve ser centralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.DA água é um bem de domínio público e privado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.