Direitos Humanos

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – disposições gerais, conceito e avaliação da deficiência· 2019· Pref Alta Floresta

Para fins de aplicação da Lei nº 13.146/15, consideram-se: I - Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações,…

Direitos HumanosECA – direito à liberdade, ao respeito e à dignidade· 2019· Pref Alta Floresta

Analise os itens abaixo, segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente: I - Toda criança e adolescente tem direito ao respeito, que consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da cri…

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2019· Pref Alta Floresta

Leia com atenção: I - Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - Acesso à escola pública e gratuita próxima de sua residência. Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente, os itens acima det…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – educação inclusiva· 2019· Prefeitura Municipal de Porto de Moz

De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, os Estados Partes assegurarão às pessoas com deficiência a possibilidade de adquirir as competências práticas e sociais necessárias de modo a faci…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2019· Pref Alta Floresta

Segundo o disposto na Lei nº 13.146/15, a pessoa com deficiência tem direito a receber atendimento prioritário, sobretudo com a finalidade de: (__) Proteção e socorro em quaisquer circunstâncias; (__) Disponibilização d…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· IF PA

CADERNO 1 O Conselho Nacional da Pessoa Portadora de Deficiência (CONADE) tem como principal atribuição

Direitos HumanosECA – direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer· 2016· Pref Mesquita

O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº8.069, de 13 de julho de 1990, estabelece, no art. 53, que a criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o e…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2016· IF PA

A intenção principal do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) é

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2016· IF-PA

CADERNO 1 O Decreto-Lei nº 5.296/04 trata no artigo 5º que os órgãos da administração pública direta, indireta e fundacional, as empresas prestadoras de serviços públicos e as instituições financeiras deverão dispensar…

Direitos HumanosPovos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais· 2016· Prefeitura de Nilópolis - RJ

Repense sobre a questão indígena no Brasil, analisando os seguintes textos: Texto I Estatuto do Índio é o nome como ficou conhecida a Lei Nº 6.001. Promulgada em 1973, ela dispõe sobre as relações do Estado e da socieda…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – prioridade e atendimento· 2016· IF-BA

CADERNO 1 No Estatuto do Idoso, é referenciado que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a/o

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· IF PA

CADERNO 1 As normas gerais que asseguram o pleno exercício dos direitos individuais e sociais das pessoas portadoras de deficiências, e sua efetiva integração social são definidos na lei nº 7.853/89. Especificamente na…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2016· IF PA

CADERNO 1 O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta as Leis anteriores que priorizam o atendimento às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, no que se refere a normas gerais ou mobilidade reduzida. São deficiênci…

Direitos HumanosLei 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004 – acessibilidade· 2016· IF Baiano

Nos últimos anos tem se discutido a questão da acessibilidade a pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no sentido de propiciar melhor acesso aos espaços públicos. Neste sentido, a Lei nº 10.098/00, tem como e…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2016· IF PA

Sobre a lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre a proteção integral de crianças e adolescentes, a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais…

Direitos HumanosSaúde mental – Lei 10.216/2001· 2016· IF-PA

CADERNO 1 Segundo a Lei nº 10.2016, de 06 de abril de 2001, direito da pessoa portadora de transtorno mental é

Direitos HumanosLibras – Lei 10.436/2002 e Decreto 5.626/2005· 2016· Pref Nilópolis

Com base na Cultura Surda, deve-se chamar a atenção de uma pessoa surda da seguinte forma:

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· IF PA

Identifique as afirmativas verdadeiras (com “V”) e falsas (com “F”) e, depois, marque a alternativa que apresenta a sequência correta. A Lei nº 7.853/89, ao dispor sobre o apoio às pessoas com deficiência, define o que…

Direitos HumanosLei 7.853/1989 e Política Nacional para a Integração da Pessoa com Deficiência· 2016· IF PA

O Decreto n º 3298/99 dispõe sobre a Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência. São princípios gerais deste Decreto:

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – acessibilidade, barreiras e tecnologia assistiva· 2016· Pref Trindade (GO)

Acessibilidade: condição para utilização com segurança e autonomia, total ou assistida, dos espaços da cidade por pessoas portadoras de deficiência ou mobilidade reduzida, é prejudicada por alguns tipos de barreiras. De…