Direito Eleitoral

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2018· ALERR

Conforme estabelece o Regimento Interno da ALE- RR, é de competência do 1º secretário

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2018· ALERR

De acordo com a Lei Nº 9.504 de 1997, é CORRETO afirmar que

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2018· ALERR

Gilberto é candidato a prefeito no município de Buritis/RR. Sua esposa Roberta é candidata à governadora no estado de Roraima. Michele, filha adotiva do casal, é vereadora em Buritis/RR e candidata à reeleição. Tendo em…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2018· CM SJM

Nos termos da Constituição Federal, dentre os requisitos para a candidatura ao cargo de vereador temos a idade mínima de:

Direito EleitoralCotas de gênero e violência política contra a mulher· 2018· ALERR

Conforme entendimento do TSE, nos autos do Recurso Especial Eleitoral Nº 2. 939/2012, pode-se afirmar que

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2018· ALERR

No que concerne à literalidade do Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2018· ALERR

São legitimados ativos para propor recurso contra a Diplomação,EXCETO

Direito EleitoralRecursos eleitorais· 2018· ALERR

De acordo com o entendimento sumulado do TSE, assinale a alternativa CORRETA.

Direito EleitoralCrimes eleitorais e processo penal eleitoral· 2018· ALERR

Configura-se crime eleitoral, previsto com pena de reclusão de 03 (três) a 05 (cinco) anos,

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2018· ALERR

Sobre o Código Eleitoral, é CORRETO afirmar que os/o

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2018· ALERR

No que se refere às condições de elegibilidade, analise os itens a seguir. I. A nacionalidade brasileira ou certidão de naturalizado II. O pleno exercício dos direitos políticos III. Domicílio eleitoral na circunscrição…

Direito EleitoralConvenções, coligações e registro de candidaturas· 2018· ALERR

Os partidos e coligações solicitarão à Justiça Eleitoral o registro de seus candidatos até às dezenove horas do dia 15 de agosto do ano em que se realizarem as eleições. Assim, o pedido de registro deverá conter, obriga…

Direito EleitoralCondutas vedadas a agentes públicos· 2016· CM Nova Iguaçu

Considera-se conduta tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais e, portanto, vedada aos agentes públicos,

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2012· CEITEC S.A.

Um circuito retificador de meia onda com resistor R de valor nominal de 1 k opera alimentado por rede AC de 220 Vrms e 50 Hz à qual é acoplado por um transformador rebaixador de 220:1. Além disso, esse circuito utiliza…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2010· SEBRAE PA

A implementação de uma administração logística num empreendimento deve contemplar medidas amplas relacionadas com as atividades mais relevantes, dentre as quais estão 1. o planejamento e a gestão da produção. 2. o plane…

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2009· Eletrobras

Na tarifação horo-sazonal azul, o consumidor de grande porte é tarifado, entre outras, pela demanda de potência solicitada da concessionária, consumo de energia elétrica e fator de potência. A melhor distribuição da pot…