Assinale a alternativa incorreta: (FUNDUNISUL 2018)

Direito CivilResponsabilidade civil – disposições gerais e excludentesFUNDUNISUL 2018

Pref SJ Batista (SC)

Assinale a alternativa incorreta:

ASegundo o STJ, O banco responde subjetivamente pelos danos causados ao correntista por conta da compensação de cheque falsificado (sem culpa do cliente), ainda que a falsificação seja sofisticada;BSegundo o STJ, sempre que ocorrer ofensa injusta à dignidade da pessoa humana restará configurado o dano moral, não sendo necessária a comprovação de dor e sofrimento;CSegundo o STJ, o prazo prescricional para cobrança de cotas condominiais é de 5 anos;DSegundo o STJ, a responsabilidade civil do incapaz pela reparação dos danos é subsidiária, condicional, mitigada e equitativa;ESegundo o STJ, a vítima de um ato ilícito praticado por menor pode propor a ação somente contra o pai do garoto, não sendo necessário incluir o adolescente no polo passivo.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.