Um particular que, mesmo não sendo agen… (FUNCERN 2025)

Questões de Segurança Pública e Legislação Policial · FUNCERN

Segurança Pública e Legislação PolicialLei de Improbidade Administrativa – Lei 8.429/1992FUNCERN 2025

IF PE

Um particular que, mesmo não sendo agente público, induz ou concorre dolosamente para a prática de um ato de improbidade

Aresponde apenas por crimes comuns, não pela lei de improbidade.Bestá sujeito à lei de improbidade, porém com sanções mais brandas do que as do agente público.Cresponde apenas com a obrigação de ressarcir o dano no âmbito civil.Dresponde, apenas, se também tiver obtido algum proveito econômico.Eestá sujeito às mesmas sanções previstas para o agente público, no que couber.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.