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Questões FUNCAMP

Direito Constitucional

7 questões de provas da FUNCAMP, com gabarito definitivo.

  1. Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2026· UNICAMP

    De acordo com a Constituição de 1988 (Art. 196-200), é correto afirmar:

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  2. Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNICAMP

    O Art. 209 da Constituição Federal e a legislação educacional vigente estabelecem as condições para que o ensino seja livre à iniciativa privada. Considerando estes dispositivos, é correto afirmar que as instituições pr…

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  3. Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNICAMP

    Considerando os artigos 208 e 211 da Constituição Federal e a repartição constitucional de competências educacionais, é detalhado o dever do Estado com a educação, estabelecendo garantias em diversos incisos. Consideran…

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  4. Direito ConstitucionalLei 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência· 2026· UNICAMP

    A Constituição Federal de 1988, em seu texto original e nas redações conferidas pelas emendas constitucionais, estabelece princípios, garantias e deveres do Estado em relação à educação. Considerando a Constituição, bem…

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  5. Direito ConstitucionalEducação· 2026· UNICAMP

    A autonomia universitária, prevista no art. 207 da Constituição Federal, e o regime de colaboração entre os entes federativos na organização dos sistemas de ensino, previsto no art. 211, integram o regime constitucional…

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  6. Direito ConstitucionalSaúde e Sistema Único de Saúde· 2025· UNICAMP

    No Art. 198 da Constituição Federal, o financiamento do SUS foi redefinido pela EC 29/2000. Qual mudança essa redefinição trouxe?

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  7. Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2025· UNICAMP

    Em um amplificador de instrumentação utilizando três amplificadores operacionais, qual é a principal vantagem dessa configuração em comparação com um amplificador diferencial simples?

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