Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2025· UNICAMP

A portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho. A respeito dessa portaria assinale a…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2025· UNICAMP

A Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, trouxe importantes atualizações nas normas trabalhistas, impactando diretamente as relações de trabalho e as obrigações dos empregadores. A respeito dessa portaria assina…

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2025· UNICAMP

A Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) continua sendo um marco fundamental na proteção dos direitos trabalhistas no Brasil, garantindo equilíbrio entre empregadores e empregados. Sobre a proteção ao trabalhador e se…

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2025· UNICAMP

Alex é responsável pelo departamento de pessoal de uma empresa e precisa calcular corretamente o desconto de pensão alimentícia na folha de pagamento de um funcionário, conforme decisão judicial. O funcionário recebe sa…

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2025· UNICAMP

A gestão da folha de pagamento envolve não apenas o cálculo dos salários, mas também o correto enquadramento de benefícios legais, como o vale-transporte, que possui regras específicas de concessão e desconto. Com base…

Direito do TrabalhoDécimo terceiro salário· 2025· UNICAMP

À luz dos fundamentos legais e constitucionais que disciplinam o pagamento do décimo terceiro salário, avalie as proposições a seguir, considerando a amplitude dos sujeitos beneficiários, os prazos legais para o adimple…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2025· UNICAMP

O eSocial tem como principal objetivo simplificar e centralizar o envio de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais das empresas, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência e fiscalização. Analise as afirm…

Direito do TrabalhoFérias· 2025· UNICAMP

Thiago e Marcelo são colaboradores de uma unidade da empresa Matrix. Eles sabem que os direitos relacionados a férias, licenças e afastamentos são fundamentais para a proteção da saúde e bem-estar dos trabalhadores. Ana…

Direito do TrabalhoAviso prévio· 2025· UNICAMP

Em junho de 2025, a Construtora Delta Ltda., diante de um cenário de redução de obras em andamento, precisou reavaliar sua força de trabalho, aplicando as normas do aviso prévio em rescisões que envolveram desde pedidos…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2025· UNICAMP

Jordana trabalha como assistente administrativa em uma empresa de médio porte há três anos. Recentemente, a empresa passou por uma reestruturação e, devido à redução de custos, decidiu encerrar o contrato de trabalho de…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2025· UNICAMP

Como gestor de Recursos Humanos, é fundamental conhecer as legislações que regulamentam a contratação de estagiários para garantir conformidade legal e boas práticas na formação profissional. A Lei nº 11.788/2008, conhe…

Direito do TrabalhoContrato de trabalho intermitente· 2025· UNICAMP

Em uma empresa de consultoria, o gerente do setor de pessoal enfrenta desafios para compreender as nuances das modalidades de contratação previstas na CLT, com especial ênfase no regime de trabalho descontínuo. Diante d…

Direito do TrabalhoProteção ao salário· 2025· UNICAMP

Júlia é responsável pela folha de pagamento de uma empresa e precisa calcular corretamente os descontos referentes a faltas e atrasos de um colaborador. O funcionário tem jornada de 8 horas diárias e salário fixo mensal…

Direito do TrabalhoNegociação coletiva: convenção e acordo coletivo· 2025· UNICAMP

Em março de 2025, a empresa Ômega S/A, fabricante de componentes automotivos, enfrentou uma reestruturação em sua planta industrial. Diante disso, decidiu encerrar o contrato de 150 empregados que atuavam na linha de mo…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2025· UNICAMP

Dona Elita teve uma proposta de trabalho em outra cidade e requisitou informações sobre extinção do contrato de trabalho e possibilidades para tomar a decisão em permanecer na atividade atual ou mudar de ramo de trabalh…

Direito do TrabalhoCarteira de Trabalho, registro de empregados e eSocial· 2025· UNICAMP

O eSocial é o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas. Trata-se de um sistema do Governo Federal do Brasil que unifica a entrega de informações relacionadas aos trabalhador…

Direito do TrabalhoLei 11.788/2008 – Estágio· 2025· UNICAMP

A Lei nº 11.788/2008 estabelece normas para a realização do estágio, definindo direitos e deveres do estagiário, da parte concedente e da instituição de ensino, visando à formação acadêmico-profissional do estudante. Ne…

Direito do TrabalhoExtinção do contrato de trabalho e verbas rescisórias· 2025· UNICAMP

Ana, operadora de produção da empresa Gamma S/A, foi contratada em 1º de janeiro de 2024 e teve seu contrato encerrado em 31 de março de 2025, por iniciativa exclusiva da empresa. Seu salário mensal era de R$3.000,00, e…

Direito do TrabalhoJornada de trabalho e horas extras· 2025· UNICAMP

Cauly trabalha em uma secretaria governamental como analista de RH. Ele cumpre uma jornada diária de 8 horas, de segunda a sexta-feira, totalizando 40 horas semanais. Recentemente, a empresa passou por um aumento na dem…

Direito do TrabalhoDécimo terceiro salário· 2025· UNICAMP

Ana Beatriz, gestora de uma organização chamada Carvalho Track, ela está revisando os procedimentos de elaboração da folha de pagamento em sua empresa, buscando garantir precisão nos cálculos e no cumprimento das obriga…