Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioConceito de acidente do trabalho e acidentes equiparados· 2025· UNICAMP

Tendo em vista o art. 338, do Decreto nº 3.048/99, que define a relação entre empresa e o controle de riscos para o trabalhador, analise as afirmativas a seguir e a relação proposta entre elas. I. É dever da empresa pre…

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2025· UNICAMP

Mariana é gerente de recursos humanos de uma indústria e está calculando os encargos da folha de pagamento. Ao revisar as contribuições previdenciárias, ela precisa calcular o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), que é…

Direito PrevidenciárioArrecadação, recolhimento e obrigações acessórias· 2025· UNICAMP

O eSocial tem como principal objetivo simplificar e centralizar o envio de dados trabalhistas, previdenciários e fiscais das empresas, reduzindo a burocracia e aumentando a transparência e fiscalização. Analise as afirm…

Direito PrevidenciárioContribuições da empresa e do empregador doméstico· 2025· UNICAMP

André é dono de uma pequena empresa e está fechando a folha de pagamento de seus funcionários. Ao calcular os encargos trabalhistas, ele se depara com a contribuição previdenciária patronal, um encargo obrigatório que i…

Direito PrevidenciárioDoenças ocupacionais e nexo técnico epidemiológico· 2025· UNICAMP

Analise as seguintes afirmações sobre acidente de trabalho. I. Considera-se acidente do trabalho quando o acidente for tecnicamente caracterizado pelo INSS, por meio da identificação do nexo entre o agravo e o trabalho.…