Indique a alternativa que traz consigo… (FUNATEC 2024)

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997FUNATEC 2024

Pref Abadiânia

Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental:

AO órgão ambiental competente define os procedimentos específicos para as licenças ambientais.BDecidir sobre a necessidade de nova complementação em decorrência de esclarecimentos já prestados.CRealizar os estudos necessários às expensas do órgão ambiental competente.DSer responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.