Direito Administrativo

Direito AdministrativoControle interno· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente o papel principal da supervisão ministerial no controle interno.

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2024· Pref Abadiânia

O que acontece se houver defeitos extrínsecos no auto de infração que não prejudiquem a caracterização da infração e a identificação do autuado:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2024· Pref Abadiânia

O que deve conter, no mínimo, uma notificação emitida pelo Município em relação a uma obra fiscalizada:

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente o propósito de um decreto.

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2024· Pref Abadiânia

Quais são as vantagens do cemitério vertical em comparação com os tradicionais:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2023· Pref Palmeirante

A margem de preferência da licitação será estabelecida com base em estudos revistos periodicamente, em prazo não superior a 5 (cinco) anos, que levem em consideração, afora:

Direito AdministrativoControle judicial, mandado de segurança e ação popular· 2023· Pref Palmeirante

“O objeto pode ser baseado em ato comissivo ou omissivo, sendo estes vinculados e discricionários). O patrimônio público é representado por bens e direitos de valor econômico, dentre outros (Lei 4.171/1965).” Caracterís…

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· Pref Palmeirante

Quanto a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), conceitua-se serviço como:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· Pref Palmeirante

No tocante a Lei Nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações), a empreitada integral, se caracteriza quando:

Direito AdministrativoCritérios de julgamento e desempate· 2023· Pref Palmeirante

Em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência, sucessivamente, aos bens e serviços, salvo:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2023· Pref Palmeirante

A varrição manual em áreas comerciais deve ser feita:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2023· SES DF

Em consonância com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoTerceiro setor – serviços sociais autônomos, OS, OSCIP e OSC· 2023· Pref Palmeirante

Assinale a assertiva que NÃO representa uma competência do Conselho Nacional de Assistência social.

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2023· Pref Palmeirante

As licitações para a execução de obras e para a prestação de serviços obedecerão ao disposto neste artigo e, em particular, à seguinte sequência:

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2023· Pref Palmeirante

Exoneração e demissão são dois termos que significam o desligamento de um servidor da administração pública. Embora tenham o mesmo significado, devem ser usados em situações diferentes. A exoneração é:

Direito AdministrativoLei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições· 2023· Pref Palmeirante

Analise as alternativas a seguir sobre Obras e Serviços e indique a incorreta:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· Pref Palmeirante

A demissão do servidor, em casos como esse, só acontece depois da realização de um:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2023· Pref Palmeirante

A varrição manual em áreas residenciais deve ser feita:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· SES DF

Em consonância com a Lei Complementar nº 840, podemos afirmar que a ação disciplinar prescreve em:

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2023· SES DF

Leia as afirmativas abaixo. De acordo com a Lei Complementar nº 840, o subsídio é constituído de parcela única, e a ele pode ser acrescido, exclusivamente: I – o décimo terceiro salário. II – o adicional de férias. III…