Direito Administrativo

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente o objetivo principal do processo administrativo disciplinar.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2024· Pref Abadiânia

Atos passíveis de responsabilidade atribuída ao Estado, segundo os preceitos delineados na teoria discorrida, abarcando as ações administrativas que geram repercussões danosas e que, amparadas por essa teoria, podem sus…

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2024· Pref Abadiânia

Qual é a característica principal do serviço público em relação à sua prestação:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2024· CM Alexânia

Assinale corretamente um exemplo que representa um ato administrativo.

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· CM Alexânia

Assinale a única assertiva que não representa uma competência do município de Alexânia:

Direito AdministrativoAção regressiva, responsabilidade do agente e prescrição· 2024· CM Alexânia

Assinale a assertiva que não representa uma das formas de responsabilidade a que o agente público está sujeito.

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2024· Pref Abadiânia

Quais são as formas de prestação dos serviços públicos:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2024· CM Alexânia

Assinale uma das opções a seguir que descreve corretamente um bem público.

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2024· Pref Rosário (MA)

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, compete privativamente a Câmara Municipal exercer as seguintes atribuições: exceto:

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Pref Abadiânia

Qual é o objetivo principal da notificação emitida pelo Município em relação às obras ou serviços fiscalizados:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2024· CM Alexânia

São nomenclaturas aplicadas às modalidades de licitação conforme a Lei n° 14.133/2021, exceto:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2024· Pref Abadiânia

Por que a Teoria da responsabilidade civil por atos de gestão considera o Estado responsável apenas pelos atos de gestão:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2024· CM Alexânia

Assinale a assertiva que não apresenta de forma correta um objetivo do processo licitatório.

Direito AdministrativoControle interno· 2024· Pref Abadiânia

A Controladoria-Geral da União conta com o apoio dos Assessores Especiais de Controle Interno nos Ministérios, o qual possuem as seguintes responsabilidades, exceto:

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2024· Pref Abadiânia

Qual distinção primordial se estabelece entre os atos de império e os atos de gestão na teoria da responsabilidade civil, notando-se que os atos de império referem-se às atividades vinculadas ao exercício soberano do Es…

Direito AdministrativoAtos que atentam contra os princípios da administração· 2024· CM Alexânia

Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os deveres de honestidade, de imparcialidade e de legalidade, caracterizada por uma…

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2024· Pref Abadiânia

A gestão ambiental é um campo crucial que se concentra na administração e preservação dos recursos naturais e do meio ambiente. Dentro deste contexto indique o principal papel da gestão ambiental municipal:

Direito AdministrativoPrefeito – atribuições e infrações político-administrativas· 2024· Pref Rosário (MA)

De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor Equivalente, exceto:

Direito AdministrativoFase preparatória – estudo técnico, termo de referência e projeto básico· 2024· Pref Rosário (MA)

Nenhum empreendimento de obras e serviços do Município poderá ser iniciado, sem prévia elaboração do plano respectivo, no qual obrigatoriamente, conste, exceto:

Direito AdministrativoConceito, classificação e princípios dos serviços públicos· 2024· Pref Abadiânia

Qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre a classificação dos serviços públicos: