Questões FGV

Direito Processual CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

No âmbito de um Tribunal de Justiça, constatou-se a interposição de numerosos recursos extraordinários versando sobre controvérsia constitucional. Diante da multiplicidade, o Vice-Presidente selecionou recursos represen…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

O Estado Alfa aprovou uma lei que assegurou a garantia da estabilidade, prevista no Art. 41 da CRFB/88, a todos os servidores que ingressaram ou que venham a ingressar no serviço público estadual em decorrência de aprov…

Ética no Serviço PúblicoOutros temas· Concurso Público para a Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - AGENERSA

João, servidor da carreira de controle interno da Controladoria- Geral do Estado do Rio de Janeiro (CGE-RJ), conforme informações recebidas de um colega, teria sido mencionado em uma representação encaminhada por determ…

Direito CivilOutros temas· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Abadia ajuizou ação de responsabilidade civil em face de Jaupaci Concessões Rodoviárias S/A para receber indenização por danos materiais e morais decorrente de acidente sofrido por ela em rodovia estadual sob concessão…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Um servidor público ocupante de cargo técnico em uma autarquia estadual sofreu assédio moral continuado por parte de seu superior hierárquico, resultando em um quadro depressivo severo. Em sede de reclamação trabalhista…

Direito AdministrativoOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Lei nº 13.655/2018 introduziu na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei nº 4.657/42 - LINDB) relevantes disposições sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito pú…

Direito CivilOutros temas· Concurso Público para a Procuradoria-Geral do Estado do Acre

Mariana, empresária do setor têxtil, outorgou poderes de representação a seu gerente Paulo para negociar contratos de fornecimento em nome de sua sociedade empresária. Na sequência, Paulo celebrou contrato com a socieda…