Direito Processual do Trabalho

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Considerando-se os princípios gerais do processo aplicáveis ao processo judiciário trabalhista é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Sobre a organização, jurisdição e competência da Justiça do Trabalho, nos termos da legislação vigente, é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê disposições específicas sobre atos, termos e prazos processuais a serem observados nos dissídios individuais trabalhistas. A esse respeito é correto afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Dentre os princípios norteadores do Processo do Trabalho estão a oralidade e a concentração dos atos em audiência. Nessa seara, conforme previsão legal,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Hércules após quatro anos de contrato de trabalho com a empresa Alfa Beta Engenharia foi dispensado sem receber saldo salarial e verbas da rescisão. Ajuizou reclamação trabalhista, sendo designada audiência UNA (concili…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A Constituição da República Federativa do Brasil apresenta normas relativas à organização e competência da Justiça do Trabalho. Segundo tais normas, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Conforme dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho relativos às nulidades e exceções processuais, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Sobre os recursos no Processo do Trabalho, conforme previsão legal é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Minerva, domiciliada no município de Duque de Caxias, foi contratada no município de Resende para trabalhar na empresa Olimpo Empreendimentos. Durante todo o contrato de trabalho trabalhou no município de Friburgo, sede…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Em todo processo judicial, o conjunto probatório é fundamental para a solução do litígio. A Consolidação das Leis do Trabalho possui regras específicas sobre as provas judiciais, sendo assim,

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Em se tratando de dissídio individual, a norma processual trabalhista prevê, como regra, a realização de audiência UNA, ou seja, em um determinado ato processual será realizada a tentativa de conciliação, a instrução pr…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Hermes manteve contrato de trabalho com a empresa Gama Transportadora de Cargas por três anos, sendo dispensado por justa causa, sem receber nenhuma verba rescisória. Procurou a Vara do Trabalho do município para ajuiza…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

A legislação processual do trabalho regulamenta o trâmite de dissídios individuais, criando regras sobre a forma de reclamação e a notificação do reclamado. Segundo tais normas, a reclamação

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 9ª REGIÃO (PR)

Hidra pretende ajuizar uma reclamatória trabalhista em face da sua empregadora Matrix S/A, postulando o pagamento de horas extraordinárias, totalizando o valor equivalente a 10 (dez) salários mínimos à época do ajuizame…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A Consolidação das Leis do Trabalho prevê os recursos admissíveis em relação às decisões no processo do trabalho. Os prazos previstos em lei para os recursos ordinários, embargos no TST, agravo de instrumento, agravo de…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A empresa Deuses do Olimpo Produções S/A foi citada para responder reclamatória trabalhista que tramita pelo procedimento ordinário e comparecer à audiência UNA (conciliação, instrução e julgamento), designada trinta di…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Quanto aos serviços auxiliares da Justiça do Trabalho, conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho, é INCORRETO afirmar que

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

A respeito de custas e emolumentos no Processo do Trabalho, conforme normas legais aplicáveis, é correto afirmar:

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Atenas, em dezembro de 2012, ajuizou reclamação trabalhista em face da sua empregadora Celestial Cosméticos e Perfumes S/A postulando apenas uma indenização por ofensas e danos morais, no valor que foi atribuído à causa…

Direito Processual do TrabalhoOutros temas· 2013· TRT - 1ª REGIÃO (RJ)

Conforme previsão contida na Consolidação das Leis do Trabalho − CLT, são submetidos à apreciação da Justiça do Trabalho tanto dissídios individuais como dissídios coletivos. Sobre esses últimos, com base na CLT, é corr…