Os Direitos e Garantias Fundamentais sã… (FADURPE 2013)

Questões de Direito Constitucional · FADURPE

Direito ConstitucionalEficácia e titularidade dos direitos fundamentaisFADURPE 2013

Pref Arapiraca

Os Direitos e Garantias Fundamentais são aplicáveis:

Aapenas aos brasileiros natos e aos estrangeiros naturalizados brasileiros.Baos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados brasileiros, estrangeiros visitantes e às pessoas jurídicas.Capenas aos estrangeiros visitantes e às pessoas jurídicas.Dapenas aos brasileiros natos, estrangeiros visitantes e às pessoas jurídicas.Eaos brasileiros natos, estrangeiros naturalizados brasileiros e estrangeiros visitantes.

Mais questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Consulplan 2026A Associação de Moradores do Condomínio “Serra do Mar” (AMSM), entidade privada, alterou seu estatuto para prever que qualquer morador que professasse religiões deveria realizar s…
CEPUERJ 2026A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares é objeto de intenso debate doutrinário e jurisprudencial. Considerando as principais concepções sobre o…
FCC 2026A ideia de eficácia horizontal dos direitos fundamentais perpassa fundamentos da decisão, pelo Supremo Tribunal Federal, sobre o tema
FCC 2026Plataforma digital privada adota critérios automatizados de moderação de conteúdo que impactam a circulação de manifestações políticas. Nessa situação, considerando a eficácia dos…
Legalle 2026Inicialmente conquistados para proteger o cidadão dos excessos cometidos pelo Poder Público, o atual estágio do desenvolvimento social e da atuação dos particulares entre si, just…

Ver as 156 questões de Eficácia e titularidade dos direitos fundamentais

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.