Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998FADE UFPE 2022
UFPE
Questão de Direito Civil
Assinale V (verdadeiro) ou F (falso) para as afirmações a seguir ( ) Os direitos de autor estendem-se às criações científicas. ( ) Figuram entre possíveis autores, cujas criações se enquadram na Lei no 9.610/98: arquitetos, compositores, coreógrafos, diretores de obras audiovisuais, tradutores e adaptadores, por exemplo. ( ) Os direitos patrimoniais de autor podem ser cedidos parcial ou totalmente e são protegidos por um prazo estabelecido em lei, caindo em domínio público em seguida. ( ) Usos sem fins lucrativos das obras intelectuais estão liberados de autorização prévia dos autores e, consequentemente, de pagamentos por sua utilização. A sequência correta, de cima para baixo é:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.