A Lei nº 9.610, de 1998, altera, atuali… (FADE UFPE 2015)

Direito CivilDireitos autorais – Lei 9.610/1998FADE UFPE 2015

UFPE

A Lei nº 9.610, de 1998, altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais. O artigo 29, do capítulo III, trata da exigência de autorização prévia e expressa do autor para a utilização da obra para fins de: 1) reprodução parcial ou integral. 2) edição, adaptação, arranjo musical ou qualquer outra transformação. 3) citação da fonte em programa de entretenimento ou jornalístico. 4) tradução para qualquer idioma. Está(ão) correta(s):

Mais questões de Direitos autorais – Lei 9.610/1998

Instituto CONSULPAM 2026João, autor de um livro de canções infantis, decidiu incluir integralmente uma canção cuja autoria pertence a um escritor que faleceu recentemente. Ao elaborar o livro, João infor…
Avança SP 2026A produção e a difusão de conteúdos jornalísticos e institucionais estão submetidos a limites jurídicos relacionados aos direitos autorais e ao direito de imagem. A partir disso,…
Consulplan 2026À luz do disposto na Lei nº 9.610/1998 – Lei de Direitos Autorais, assinale a afirmativa correta.
Avança SP 2026Após a realização de uma audiência pública, a equipe de comunicação de uma Câmara Municipal recebeu de terceiros uma fotografia produzida por profissional independente para utiliz…
Instituto Verbena 2026A utilização ou reprodução não autorizada de imagens, obras artísticas ou fotografias em portais de notícias, campanhas publicitárias e materiais gráficos com fins econômicos pode…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.