Direito Processual Penal

Direito Processual PenalRecursos em espécie· 2002· TJ RN

Qualquer das partes poderá pedir ao juiz que declare a sentença, sempre que nela houver obscuridade, ambigüidade, contradição ou omissão, no prazo de:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2002· TJ RN

Indique a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2002· TJ RN

É incorreto afirmar:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· TJ RN

As questões atinentes à competência resolver-seão:

Direito Processual PenalTribunal do júri· 2002· TJ RN

O tribunal do júri é composto de:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· TJ RN

Em relação à competência do Juiz de Direito, é correto afirmar que lhe cabe: I – exercer, em primeira instância, todas as atribuições inerentes à função jurisdicional afetas à Justiça Estadual, tendo também jurisdição s…

Direito Processual PenalImpedimento e suspeição· 2002· TJ RN

O juiz poderá exercer jurisdição no processo em que:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· TJ RN

Em relação a Varas Criminais, é correto afirmar:

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2002· TJ RN

Em relação aos Oficiais de Justiça, pode-se afirmar: I – para progressão funcional, são observados os critérios de assiduidade, disciplina, produtividade e antiguidade. II – a lotação dos Oficiais de Justiça nas Comarca…

Direito Processual PenalCitações e intimações· 2002· TJ RN

É incorreto afirmar:

Direito Processual PenalInquérito policial· 2002· TJ RN

Nos crimes de Ação Pública, o Inquérito Policial será iniciado:

Direito Processual PenalCompetência no processo penal· 2002· TJ RN

Em relação às Varas da Comarca de Mossoró, é correto afirmar: I – compete privativamente à Primeira Vara Criminal processar e julgar os crimes da competência do Tribunal do Júri e presidir suas sessões; II – competem pr…

Direito Processual PenalPrisão preventiva· 2002· TJ RN

A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando:

Direito Processual PenalDenúncia e queixa – requisitos, aditamento e rejeição· 2002· TJ RN

É correto afirmar:

Direito Processual PenalConfissão· 2002· TJ RN

O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova e, para sua apreciação, o juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe com…

Direito Processual PenalPrisão domiciliar e prisão especial· 2002· TJ RN

Serão recolhidos a quartéis ou à prisão especial, à disposição da autoridade competente, quando sujeitos à prisão antes da condenação definitiva:

Direito Processual PenalBusca e apreensão· 2002· TJ RN

Proceder-se-á à busca domiciliar, quando fundadas razões a autorizarem, para:

Direito Processual PenalExame de corpo de delito e perícias· 2002· TJ RN

Indique a alternativa incorreta:

Direito Processual PenalLiberdade provisória e fiança· 2002· TJ RN

Ressalvado o disposto no Art. 323, Incisos II e IV do CPP, o réu livrar-se-á solto, independentemente de fiança:

Direito Processual PenalAção penal· 2002· TJ RN

Seja qual for o crime, quando praticado em detrimento do patrimônio ou interesse da União, Estado ou Município, a ação penal será: