Direito Processual Civil

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

É de competência das Varas de Família, por distribuição: I - processar e julgar pedido de divórcio e separação judicial consensual e litigiosa, deliberar sobre guarda de menores e celebrar casamentos. II - processar e j…

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2002· TJ RN

Segundo dispõe a lei processual, é possível dizer que a reconvenção é: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Prova Nível Superior – 3 - 15 -

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

Em relação às Varas da Fazenda Pública, podese afirmar: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Prova Nível Superior – 3 - 11 - I - é de competência da Primeira a Quinta Varas, por distribuição, processar e julgar…

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2002· TJ RN

Na execução por quantia certa contra devedor solvente, pode-se afirmar que a penhora:

Direito Processual CivilPartes, capacidade processual e sucessão processual· 2002· TJ RN

Pelo Código de Processo Civil, é possível afirmar que a capacidade processual das partes é:

Direito Processual CivilModificação de competência, incompetência e conflito de competência· 2002· TJ RN

Na sistemática da Constituição de 1988, o conflito de competência entre juiz de direito do Estado do Rio Grande do Norte, no exercício de jurisdição estadual, e Tribunal Regional do Trabalho deve ser processado e julgad…

Direito Processual CivilJuiz e auxiliares da justiça: poderes, impedimento e suspeição· 2002· TJ RN

Em relação aos Oficiais de Justiça, pode-se afirmar: I – para progressão funcional, são observados os critérios de assiduidade, disciplina, produtividade e antiguidade. II – a lotação dos Oficiais de Justiça nas Comarca…

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

Em relação à competência das Varas, é correto afirmar: I – por distribuição, a Décima Sétima Vara Cível é competente para processar e julgar ações cíveis, inclusive as decorrentes da relação de consumo, respeitada a com…

Direito Processual CivilProvas em espécie e audiência de instrução e julgamento· 2002· TJ RN

A respeito dos meios legais de prova, é possível afirmar que:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2002· TJ RN

Segundo dispõe a lei processual, é possível dizer que a reconvenção é: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Prova Nível Superior – 4 - 15 -

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2002· TJ RN

A ação é:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2002· TJ RN

No processo de execução por quantia certa, é errado afirmar:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2002· TJ RN

No Juizado Especial Cível, é correto afirmar:

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2002· TJ RN

A coisa julgada resulta:

Direito Processual CivilAtos processuais, negócios processuais e processo eletrônico· 2002· TJ RN

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2002· TJ RN

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2002· TJ RN

Em relação às Varas da Fazenda Pública, podese afirmar: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte – Prova Nível Superior – 4 - 11 - I - é de competência da Primeira a Quinta Varas, por distribuição, processar e julgar…

Direito Processual CivilOrdem dos processos nos tribunais e técnica de ampliação do colegiado· 2002· TJ RN

Em relação ao Tribunal de Justiça, pode-se afirmar: I – É composto de 15 desembargadores, funcionando em tribunal pleno, em conselho da magistratura e em câmaras, podendo funcionar com a presença mínima de 8 desembargad…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2002· TJ RN

Não é causa que gera a suspensão do processo:

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e revelia· 2002· TJ RN

Não é efeito da revelia: